Juíza aceita pedido do Patriota para permitir realização de debates políticos

Outras notícias da semana

PM prende homem por violência doméstica, no Guarani

Por volta das 17h de sábado, a Polícia Militar de Brusque atendeu ocorrência de violência doméstica, ocorrido no bairro Guarani. No...

Colégio UNIFEBE retoma aulas presenciais nesta segunda-feira (26)

A partir da próxima segunda-feira (26), o Colégio UNIFEBE retomará as aulas presenciais. A instituição está entre as 11 unidades de ensino autorizadas pelo...

Tribunal acata denúncia contra Moisés e isenta Daniela; governador será afastado e vice assume

O Tribunal Especial de Julgamento acatou, no início da madrugada deste sábado (24), a denúncia contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e...

Câmara de Guabiruba realizou sessão na terça-feira

Na noite de terça-feira, 20, foi realizada mais uma sessão ordinária na Câmara Municipal de Guabiruba, sendo os trabalhos realizados de forma virtual e...

A juíza Iolanda Volkmann acatou o pedido do partido Patriota, que entrou na Justiça Eleitoral para requerer a suspensão do ato administrativo, assinado pelo Prefeito de Brusque, Jonas Paegle, que proibiu a realização de debates ou sabatinas políticas.

No comunicado enviado pela Prefeitura de Brusque, a referida medida tinha como base a alegação de que os encontros de cunho político feriam os protocolos de enfrentamento à Covid-19, pois se encaixavam na categoria de eventos, os quais ainda não tem permissão para retomada.

A nota emitida pelo Poder Público, através da Secom – Secretaria Municipal de Comunicação Social dizia que:

“A Prefeitura de Brusque informa que em cumprimento as portarias estaduais da Secretária de Estado da Saúde (SES) n° 710 e 737 e, ao decreto municipal n° 8.671/2020, no que se refere a CLASSIFICAÇÃO DE RISCO GRAVE relacionada a pandemia do coronavírus na região da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí, estão proibidos a realização de forma presencial de debates, encontros, sabatinas, etc., de cunho eleitoral/político/social, tendo em vista que os mesmos são considerados eventos, os quais as já citadas normas impedem tal realização. Em caso de dúvidas, os idealizadores poderão consultar formalmente a Secretaria Municipal de Saúde de Brusque, que atende na Praça da Cidadania, rua prefeito Germano Schaeffer, n º 66 – Centro, entre 12h e 18h, de segunda a sexta-feira”, inclui o documento da liminar.

Em face do início da corrida eleitoral no município, a decisão provocou polêmica no ambiente político entre as candidaturas.

O Patriota ingressou com ação de “representação eleitoral por violação do princípio da igualdade entre candidatos consubstanciado no uso indevido da máquina pública”, demostra a decisão judicial.

“Modo que a intenção, por trás disso, seria “impedir o debate de ideias com todos os candidatos ao pleito de novembro/2020”, complementa o relato da ação.

Em sua decisão, a juíza Iolada, que responde pela 5ª Zona Eleitoral, da Comarca de Brusque, deferiu a limiar pleiteada e suspendeu os efeitos jurídicos do comunicado municipal. Ainda com base na decisão, o governo municipal deverá emitir um “novo comunicado retificador, com comprovação nos autos no prazo de 48 (quarenta e oito) horas”, diz.

Sobre a alegação de ferir as regras sanitárias, a decisão judicial diz que “Naturalmente, em razão da pandemia, deverão ser observadas as regras de segurança sanitária, tais como distanciamento e higienização. Segundo notícia divulgada nesta data, a Região do Médio-Vale do Itajaí caiu do risco “grave” para “alto”; logo, não haveria motivo para o recrudescimento das medidas sanitárias, tanto que não se tomou conhecimento de novas restrições”, conclui.

Últimas postagens

Interligado – sorteio de 27 de outubro.

Pizza Grande sabores tradicionais da Pizzaria D’Itália (retirada no balcão). A única pizzaria da cidade em que a pizza chega em...

Apae de Brusque recebe visita da presidente do Instituto Guga Kuerten

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Brusque recebeu na tarde de segunda-feira, 26 de outubro, a visita da diretora presidente...

Conversando com Você de 27 de outubro de 2020.

Conversando com Você de 27 de outubro de 2020.Ouça.

Previsão do tempo de 27 de outubro.

Previsão do tempo de 27 de outubro.

Manhã Mais – Resultado de 27 de outubro de 2020

Sorteio de uma lavação de tapetes da Fischer Persianas. Tapete limpo sequinho e cheiroso através da Spinner carpet na sua casa....
Publicidade
WhatsApp chat