Covid-19: Governo municipal comenta queda de arrecadação e destinação dos aportes financeiros

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A transmissão online da Prefeitura de Brusque na tarde desta quarta-feira, 22, mostrou o panorama de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19) no município. Participaram do ato, o prefeito Jonas Paegle, o vice Ari Vechi e o Secretário de Saúdem, Humberto Martins Fornari.

Jonas Paegle destacou o uso da cloroquina no tratamento.

“Estamos fazendo o estudo de medicina para servir na história de Brusque; inclusive para a terapia e desde o primeiro caso usando hidroxocloronia junto com medicamentos acessórios juntos”, frisou Paegle, que como médico, explicou a função de atingir a desidratação da célula infectada.

No campo dos indicadores econômicos duas situações são administradas pelo passo municipal. O primeiro deles é na queda da arrecadação de impostos, como IMCS e ISS.

Conforme Vechi, a arrecadação mensal de ICMS é de R$ 10 milhões e com a crise a previsão é uma queda de 25% no repasse da União, que somaria um déficit de aproximadamente R$ 2 milhões. De ISS (imposto sobre serviço), a arrecadação ultrapassa R$ 3 milhões, também uma previsão incerta de queda, em detrimento da paralisação das atividades econômicas.

Em contrapartida, Vechi falou sobre o projeto que tramita no Senado Federal para recomposição dos impostos aos municípios e unidades da federação.

De acordo com o texto original, se aprovado pelo congresso, “a União entregará 75% (setenta e cinco por cento) diretamente ao próprio Estado e 25% (vinte e cinco por cento) aos seus Municípios. O rateio entre Municípios do montante que lhes cabe obedecer aos coeficientes individuais de participação de cada um deles na distribuição da parcela da receita do ICMS nos respectivos Estados nos mesmos meses do exercício de 2019”.

“Os municípios produtores vão perder muito, por isso que a proposta que está no senado é defendida pela confederação nacional dos municípios, pois pede a recomposição naquilo que o município que faz reaver através do ISS que tem compra, venda e produção. Devolve o índice, pois estão não poderão emitir título e colocar dinheiro, que pode fazer isso é a união”, destacou.

Na outra ponta da planilha financeira, o Secretário de Saúde, Humberto Martins Fornari, respondeu ao ofício da ACIBR – Associação Empresarial e Industrial de Brusque, sobre a destinação de R$ 2.211,000 milhões de despesas já empenhas e pagas mediantes serviços necessários à pandemia, gerenciados pelo fundo próprio.

“É um dinheiro que veio numa hora muito oportuna em função de antes mesmo termos esse anúncio já falávamos sobre as necessidades hospitalares”,

De acordo com Humberto, os montantes financeiros mais pesados foram destinados aos hospitais – incluindo aporte estrutural no Hospital Azambuja e abertura do Hospital Dom Joaquim. Outra compra significativa direcionada dos recursos é no lote de máscaras.

“Antes da pandemia a gente encontrava R$ 50 centavos a máscara e hoje (quando a gente encontra) custa R$ 240/60 uma máscara; hoje temos empenhados com o consórcio da Ammvi mais de R$ 300 mil só para garantir que nossos 680 funcionários tenham o mínimo necessário de higiene respiratória”, explicou.

A compra de testes para confirmação da Covid-19 é outra frente de compra, sendo que os valores do mercado variam entre R$ 160/180 por testes. Cerca de mil testes foram adquiridos, entre os chamados “testes rápidos” e os de PCR.

“Estamos alavancando a dotação orçamentária em função de ter tido porta aberta. Com a chegada desse montante vamos remanejar para tudo isso que foi pago e para posteriormente a pandemia priorizar nossos movimentos dentro do plano estratégico ambulatorial de cirurgias e atendimentos com especialistas”, destacou.

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