Coronavírus: Procon de Brusque divulga carta de recomendação ao comércio

Medida se deve a prática de preços abusivos em produtos, como álcool gel, luvas e máscaras

Outras notícias da semana

Observatório Social entrega homenagem à família do empresário Nelson Zen Filho

A equipe do Observatório Social de Brusque entregou nesta semana à família Zen, a nova edição da Revista “Programa Observador Social Mirim”,...

Partida entre Brusque e São Bento, pelo Campeonato Brasileiro Série C, tem local alterado

A CBF comunicou uma mudança na tabela do Campeonato Brasileiro Série C, com alteração de local na segunda partida do Brusque na...

Governo do Estado amplia medidas de distanciamento social por sete dias em oito regiões

O Governo do Estado anunciou nesta sexta-feira, 07, a ampliação das medidas de distanciamento social no Estado para oito regiões classificadas em situação gravíssima,...

OAB Subseção de Brusque divulga Nota de Repúdio sobre as agressões de policiais militares contra jovens em Guabiruba

A OAB Subseção de Brusque divulgou nota de repúdio nesta quinta-feira, 6 de agosto, sobre as agressões de policiais militares contra jovens na cidade...

O Procon Municipal de Brusque divulgou nesta terça-feira (17), Carta de Recomendação às empresas que comercializam produtos utilizados na prevenção do Coronavírus (Covid 19), como álcool gel, luvas e máscaras, para que não elevem os preços sem justo motivo.

A medida foi realizada após o recebimento de denúncias por parte da população. “Em decorrência de inúmeras denúncias recebidas em relação ao aumento excessivo dos preços dos produtos de prevenção ao vírus, emitimos carta de recomendação a todos os estabelecimentos comerciais, que vendem esse tipo de produto. Pedimos para que se abstenham de praticar o aumento injustificado desses produtos, sob pena de incorrer em sanções decorrentes a espécie, inclusive com a cassação do alvará de funcionamento como medida cautelar, sem prejuízo de demais sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor”, explica o diretor geral do Procon, Volnei Montibeller.

Procon de Brusque. (Foto: Divulgação / Secom)

Para a elaboração da carta, o Procon considerou o Artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor, que prevê a proteção contra publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como, contra a prática e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços.

O documento também considera o Artigo 39 do Código, que veda exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva, bem como elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços.

Contato

O Procon de Brusque atende na Praça da Cidadania, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, de segunda à sexta-feira. Fones: 3351-0686 e 3351-0026

Últimas postagens

Endorfina – sorteio de 11 de agosto.

Arranjo com duas orquídeas da Bani Garden Center, leve mais alegria para sua casa com as flores, plantas e arranjos da...

Interligado – Resultado de 11 de agosto de 2020

Torre de chopp Klaro 2,5 litros da Choperia Golden Bier, aberta de domingo a sexta das 18:00 às 23:00 e aos sábados...

Obituário, 11 de agosto de 2020

Faleceu às 17h30 de segunda-feira (10), com 80 anos, Maria Raux Bodemuler, que morava no bairro São Pedro.  Velório na Capela Mortuária Parque...

Previsão do tempo de 11 de agosto.

Previsão do tempo de 11 de agosto.

Conversando com Você de 11 de agosto de 2020

Conversando com Você de 11 de agosto de 2020. Ouça! Conversando com Você de 11 de agosto de...
Publicidade
WhatsApp chat