Confira a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 12 de novembro

Plenário deve apreciar ao menos oito projetos de lei e um pedido de prorrogação de prazo do Executivo

Outras notícias da semana

DPCAMI cumpre mandado contra homem investigado por estupro e descumprir medidas protetivas

Na tarde desta quinta-feira, 2, policiais civis da Divisão de Investigação Criminal de Brusque prestaram apoio a DPCAMI de Brusque para dar cumprimento a...

PM flagra dois casos de tráfico de drogas na rua José Beauting, bairro Azambuja

Dois flagrantes de tráfico de drogas na rua José Beauting, bairro Azambuja, foram realizados pela Polícia Militar, na noite e início da madrugada, de...

Confira o Boletim Epidemiológico da Prefeitura de Brusque desta sexta-feira (03)

A Secretária de Saúde de Brusque, por meio da Vigilância em Saúde, informa os números relacionados à pandemia de Coronavírus (Covid-19) no município. Nesta sexta-feira...

Jovem morre após capotamento de veículo em Gaspar

Um homem de 34 anos morreu em decorrência de um grave acidente por volta da 1h deste domingo (28), na Avenida Francisco Mastela,...

A Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 12 de novembro, a partir das 17h. Na Ordem do Dia, os vereadores devem apreciar ao menos oito projetos de lei e um pedido de prorrogação de prazo apresentado pelo Poder Executivo. Veja abaixo o que estará em pauta na reunião:

1) Em discussão e votação única, Projeto de Lei Ordinária nº 75/2019, de origem executiva, que ‘Dá publicidade aos termos da Regularização Fundiária que com base na Resolução 08/14-CM do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, legitima, instrumentaliza e autoriza a titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares do Município de Brusque-SC nos termos do “Programa Lar Legal’”;

2) Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 48/2018, de origem legislativa, que “Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente e Cultural Sagrado Coração de Jesus”;

3) Em segunda discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 63/2019, de origem legislativa, que “Institui a Semana Municipal da Segurança Pública e dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública – CONSEGS”;

4) Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 20/2019, de origem executiva, que ‘Altera o caput do art. 1º, acrescenta art. 2º e renumera arts. 2º e 3º da Lei nº 4.171, de 09 de novembro de 2018, que “Obriga os estabelecimentos públicos e privados do município de Brusque a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo, e dá outras providências’”;

5) Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 73/2019, de origem executiva, que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial e suplementar no orçamento do Município de Brusque e dá outras providências”;

6) Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Complementar nº 16/2019, de origem executiva, que “Dispõe sobre a modernização do Cadastro de Inscrição Municipal de Contribuintes, da Sala do Empreendedor e demais disposições”;

7) Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Complementar nº 17/2019, de origem executiva, que “Institui e delimita Área Industrial da Limeira e dá outras providências”;

8) Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Complementar nº 18/2019, de origem executiva, que “Dispõe sobre a revogação dos §§ 2º e 3º do art. 180 da Lei Complementar nº 34, de 20 de dezembro de 1994”;

9) Ofício nº 407/2019, do Poder Executivo, solicitando Prorrogação de Prazo para resposta ao Ofício nº 544/2019.

Plenário deve apreciar ao menos oito projetos de lei e um pedido de prorrogação de prazo do Executivo. (Foto: Arquivo Diplomata FM)

Últimas postagens

Buscas encerradas: Encontrado corpo de jovem que caiu no rio após ponte pênsil ser atingida por ciclone

O corpo de Alacir Fusinato Júnior, 28 anos, foi encontrado no rio Itajaí Mirim, por volta das 9h da manhã deste sábado,...

Após roubo à mão armada em São João Batista, quatro são interceptados e presos em Brusque

Quatro pessoas - três homens e uma mulher, foram presas no início da noite de sexta-feira (3), em Brusque, após cometerem um...

Obituário, 4 de julho de 2020

Central Funerária – Faleceu às 11h de sexta-feira (3), com 65 anos, Natalino Carezia, que morava no Centro. Velório em Ribeirão do...

Loja de ferragens é furtada e polícia pede que população fique atenta a venda de produtos do local

https://youtu.be/zbvAOOB8YOQ Na madrugada desta sexta-feira (3), uma loja de ferragens foi alvo de criminosos, no Centro de Brusque....

COVID-19 – URGENTE Brusque registra o quarto óbito em decorrência da doença

A Prefeitura de Brusque comunica que na noite desta sexta-feira (3) foi registrada a quarta morte associada ao coronavírus. Trata-se de um...
Publicidade
WhatsApp chat