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GRUPIA sugere que prefeitura restitua ao cargo servidora exonerada; Poder Público diz que não irá se pronunciar sobre o assunto

O Grupo de Proteção da Infância e Adolescência – GRUPIA, se manifestou publicamente após ter conhecimento da exoneração da servidora da área da saúde Alícia Maria de Andrade Fagundes, que atuava no cargo de diretora de Saúde Mental da Secretaria de Saúde de Brusque por um ano e três meses, também coordenadora da Câmara Técnica de Saúde Mental da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí – AMMVI.  A nota também aponta que quem assumiu o cargo em seu lugar foi um profissional de educação física.

“Somos sabedores da disposição legal de que cargo em comissão, àquele declarado em lei, é de livre nomeação e exoneração pelo Chefe do Poder. Mas ousamos suplicar, também em nome das muitas centenas de usuários da Saúde Mental de Brusque, ao Chefe e Vice-Chefe do Poder Executivo local, bem como ao profissional médico nomeado gestor da Saúde pública de Brusque, que reflitam acerca do ato administrativo em tela que. smj, foi fruto de um instante de pouca inspiração”, diz a nota.

Confira a nota na íntegra:

NOTA PÚBLICA DO GRUPIA acerca de ato administrativo – da chefia do Poder Executivo local e do profissional médico gestor da política municipal de Saúde – em desfavor da comunidade brusquense:

No Brasil, estima-se que 5 a 9,9 mortes por 100 mil habitantes, em 2018, tenha como causa o suicídio. Esse número representa uma parcela significativa da taxa de mortalidade geral.

Estima-se que, anualmente, a cada adulto que se suicida, pelo menos outros 20 possuem algum tipo de ideação ou atentam contra a própria vida.  O suicídio representa 1,4% de todas as mortes em todo o mundo, e entre os jovens de 15 a 29 anos, é a segunda principal causa de morte.

As situações de maior risco estão relacionadas a abusos e violências interpessoais como bullying, cyberbullying, depressão, transtornos de ansiedade, Síndrome de Burnout, além de outros transtornos decorrentes ou vinculados a quadros de impulsividade. Para além do diagnóstico clínico psiquiátrico, o principal motivo que leva a decisão por interromper a própria vida decorre do esvaziamento do sentido de viver.

Também em Brusque, é crescente o número de pessoas diagnosticadas com transtornos mentais como depressão, ansiedade, bipolaridade e o transtorno de déficit de atenção com hiperatividade (TDAH).

E uma vez mais o Grupo de Proteção da Infância e Adolescência – GRUPIA pautou o tema, buscando cooperar, com sua vasta e capilar rede, para melhor compreender, alertar e buscar soluções para a dramaticidade em que se constitui a realidade da Saúde Mental no tempo presente.

Ao lado da homenagem ao emérito historiador Ayres Gevaerd, que impregnou, por muitas décadas, nossa querida Brusque com sua elevada dedicação ao bem comum, presente em incontáveis iniciativas, a assembleia do GRUPIA de 8 de agosto de 2019, realizada na sede da Associação Empresarial de Brusque – ACIBr,  ocupou-se com o painel “Autolesão e Suicídio em Adolescentes no Contexto Escolar”.

A partir das informações do painelista principal, o Psicanalista clínico e Psicólogo Doutor Mário Augusto Eccher, e de várias enriquecedoras participações, constatou-se que a frequência de autolesão entre adolescentes é elevada. Que a autolesão representa qualquer comportamento intencional envolvendo agressão direta ao corpo. Que os comportamentos autolesivos mais comuns são cortes superficiais na pele, arranhões, mordidas, queimaduras, bater partes do corpo contra a parede e enfiar objetos pontiagudos no corpo. 

Que o comportamento autolesivo ocorre em diversas faixas etárias, sendo predominante no sexo feminino. Que vários são os fatores de riscos, como características da personalidade, transtornos psiquiátricos, problemas sociais, problemas familiares, uso de substâncias psicoativas e outros. Que apesar de funcionalmente não ser acompanhada da intenção de autoextermínio, a autolesão aparece como um fato preditor para o comportamento suicida. Que os adolescentes que se autolesionam que são ou que foram atendidos em Brusque apontaram uma variedade de motivos que os levam a praticar o comportamento, sendo principalmente de regulação emocional, como aliviar sensações de vazio ou indiferença e cessar sentimentos ou sensações ruins.

Em todas as manifestações realizadas na assembleia do GRUPIA acerca do tema, sempre foi enaltecida a atuação da Enfermeira Alícia Maria de Andrade Fagundes – Diretora de Saúde Mental da Secretaria de Saúde de Brusque há 1 ano e três meses, também Coordenadora da Câmara Técnica de Saúde Mental da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí -AMMVI, integrada por 14 municípios.

Na gestão da Enfermeira Alícia Maria de Andrade Fagundes, na Diretora de Saúde Mental de Brusque, é marcante sua acolhida e disponibilidade. Dentre as principais realizações, a constituição do primeiro Centro de Referência do Estado em Saúde Mental, a agregação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II, que atende a todas as faixas etárias, para transtornos mentais graves e persistentes, e o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS ad Álcool e Drogas especializado em transtornos pelo uso de álcool e outras drogas, o atendimento à crianças e adolescentes e, como conquista mais recente, o Ambulatório de Saúde Mental, único em nossa região. Também foi constituída a Associação de Usuários da Saúde Mental: SUStentando. A Enfermeira Alícia também é a principal incentivadora do projeto AUTOLESÂO de adolescentes no contexto escolar. E já está agendado o dia 26 de setembro de 2019 para a realização do I Seminário Nacional de Prevenção à Autolesão e ao Suicídio, que será realizado em Brusque.

Após uma manhã intensa de articulação, busca de resolutividade das muitas demandas apresentadas na assembleia do GRUPIA, inclusive definindo os próximos passos, somos surpreendidos, da tarde do mesmo dia, pela infausta comunicação de que a Enfermeira Alícia Fagundes fora exonerada e que para o cargo de Diretor de Saúde Mental fora nomeado, pelo governo municipal de Brusque, um profissional de educação física.

Somos sabedores da disposição legal de que cargo em comissão, àquele declarado em lei, é de livre nomeação e exoneração pelo Chefe do Poder. Mas ousamos suplicar, também em nome das muitas centenas de usuários da Saúde Mental de Brusque, ao Chefe e Vice-Chefe do Poder Executivo local, bem como ao profissional médico nomeado gestor da Saúde pública de Brusque, que reflitam acerca do ato administrativo em tela que. smj, foi fruto de um instante de pouca inspiração.  

Reconhecer o erro e repará-lo é uma demonstração de dignidade e sabedoria. Assim, humildemente, rogamos às Suas Excelências o Senhor Prefeito e o Senhor Vice-Prefeito municipal, bem como a Sua Senhoria o Senhor Doutor Médico Psiquiatra e Secretário Municipal de Saúde de Brusque, que restituam ao cargo a Enfermeira Alícia Maria de Andrade Fagundes”, diz a nota.

O Jornal da Diplomata manteve contato com o Poder Público Municipal, através da Secretaria de Comunicação (SECOM), e a posição do Poder Público é de que o Governo não irá se pronunciar diante do assunto, destacando que, em função de que a própria nota já esclarece, que o cargo é de prerrogativa do Governo de exoneração ou não.

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