Procuradoria do Município rompe contrato da Funerária São José

Outras notícias da semana

Corpo de Bombeiros atende acidentes em Brusque e Guabiruba; colisão, capotamento e queda de moto

Guabiruba - O Corpo de Bombeiros foi acionado para um capotamento de veículo, por volta das 7h30 desta quinta-feira, 24. O acidente...

242 candidatos disputam para cargo de vereador em Brusque; confira

Nome na Urna Nome Completo Nº Situação Sigla Partido/Coligação  ADALMIR AMARALADALMIR FERREIRA DO AMARAL22220Aguardando julgamentoPLPLADEMIR LIMAADEMIR LIMA DOS ANJOS10456Aguardando julgamentoREPUBLICANOSREPUBLICANOSADEMIR - TOTOADEMIR LUIZ DE SOUZA28000Aguardando julgamentoPRTBPRTBADILSO DINOADILSO STEINHEUSER28789Aguardando...

Vice-presidente da FIESC, empresário Ingo Fischer, recebe visita do Instituto Euvaldo Lodi

O empresário e vice-presidente regional da FIESC no Vale do Itajaí Mirim, Ingo Fischer recebeu, na última semana, na sede da empresa...

Mulher é hospitalizada após cair de escada, desequilibrada por um gato

O Corpo de Bombeiros atendeu nesta sexta-feira (25), pouco antes das 9h da manhã, uma ocorrência de acidente doméstico, na rua José Schirmer, Guabiruba....

Em decisão da Procuradoria Geral da Prefeitura de Brusque, a Funerária São José teve suspensa a concessão dos serviços no município. O processo administrativo que teve início em janeiro de 2017 recai contra a detentora da outorga, Funerária Becker, com a matriz na cidade de Itajaí e que atendia em Brusque pelo nome fantasia de Funerária São José.

Conforme o procurador geral, Edson Ristow, várias reclamações administrativas chegaram ao conhecimento do setor, sendo que em 2016 houve várias modificações do contrato social da empresa.

“Ficou constatado ao longo do período que a referida funerária vinha desde o ano 2011/12 descumprindo sistematicamente disposições das leis federal, municipal e das determinações do edital do certame na época. Isso culminou em 2016 modificações no contrato social da funerária, que implicaram em alienação parcial no controle acionário e depois alienação do comando societário”, frisou o procurador.

Frente ao caso, com base nas leis de concessão dos serviços público, fica determinado que quaisquer alterações do contrato social devem ser precedidas de um pedido de autorização ao poder concedente para que a situação se regularize.

Neste quesito principal, a procuradoria tomou a medida administrativa.

“Ao longo desses quase oito anos houve diversas modificações sem nenhuma comunicação ou intervenção de concordância por parte do Município, então, a procuradoria não poderia permitir (após período de defesa) que isso se mantivesse’, explicou o procurador. 

O prefeito homologou a decisão encaminhada pela procuradoria. Sobre a possibilidade de readequação da funerária para manter os serviços na cidade, Edson Ristow comentou que entende não ser viável.

“Na minha opinião a conduta é inidônea e fica impedida de manter ou vir a participar de qualquer relação com o município, doravante”, disse Edson.

Na decisão administrativa, ficou determinado que a Funerária Estrela acampe o período de atendimento até a chamada da funerária quinta colocada no edital, ocupado pela Funerária Graciola de Gaspar.

“Eu tenho a preocupação de não permitir que ocorra o monopólio da prestação deste serviço por parte de uma única funerária, por isso já determinei que o setor de contrato faça a rescisão contratual, faça o chamamento da próxima na lista. Se essa empresa não aceitar nós alternativamente vamos fazer um novo processo licitatório para cumprir o lapso contratual que resta em função da licitação de 2009”, explicou o procurador.

O Jornal da Diplomata entrou em contato com Funerária Becker, que até o momento preferiu não se manifestar.

Últimas postagens

Prefeitura de Brusque emite comunicado que proíbe debates e encontros de cunho eleitoral/político/social

Através de nota encaminhada pela Secretaria Municipal de Comunicação Social – SECOM, a Prefeitura de Brusque emitiu uma nota oficial que proíbe...

Covid-19: Prefeitura de Brusque edita novo Decreto nesta terça-feira (29)

A Prefeitura de Brusque editou no final da tarde desta terça-feira (29) o Decreto número 8.741, que dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da...

Confira o boletim epidemiológico desta terça-feira, 29 de setembro

A Vigilância em Saúde de Brusque registrou 27 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas. Segundo o último boletim epidemiológico divulgado nesta terça-feira...

Grupo do Bay inaugura nesta quinta-feira, 1º, Centro de Performance e Saúde

O Grupo do Bay está completando seis anos e o projeto chegou a um novo patamar neste ano de 2020. De acordo com...

Antecipação do INSS poderá ser pedida sem limitação de distância

Até 31 de outubro, os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão pedir a antecipação do auxílio-doença em todas as localidades do...
Publicidade
WhatsApp chat