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Concurso Público: Petição no Ministério Público pede anulação da prova de educação

O Concurso Público para professores e profissionais da educação da Prefeitura de Brusque está sob impasse, diante do pedido de revisão do certame, protocolado nesta quarta-feira, 31, no Ministério Público de Santa Catarina – MPSC, no Fórum da cidade.

Como apoiadores da causa, os professores contaram auxílio do empresário Michel Belli – que acompanhou o protocolo da petição – e do vereador Paulo Sestrem.

Petição protocolada no Ministério Público representando um grupo de professores pela revisão da prova de educação no concurso da prefeitura de Brusque
Petição protocolada no Ministério Público representando um grupo de professores pela revisão da prova de educação no concurso da prefeitura de Brusque

Um forte movimento originou a ação frente a trocas de informações de candidatos que participaram da prova e que se deparam com indícios de irregularidades, mediante o Edital divulgado – três grupos de WhatsApp, com 300 membros cada um, foram criados para se movimentarem em torno do assunto.

O gabarito da prova deverá ser divulgado no próximo dia 9 de agosto, no entanto, o grupo que interpela na justiça pela revisão, pressiona para que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Educação, e o próprio MP, suspendam a divulgação do resultado, até uma solução para o caso.  

Como base das denúncias, são apontadas como irregularidades: questionários plagiados de outros concursos, erros gramaticais que produziram duplo sentido de respostas, e que por consequência feriram um dos artigos do contrato da licitação; que a prova teria de apresentar 40 questões inéditas – tipo objetivas.

Professora Fernanda Schulenburg responsável pelo protocolo da denúncia junto ao Ministério Público
Professora Fernanda Schulenburg responsável pelo protocolo da denúncia junto ao Ministério Público

“A gente entende que essa prova teria que ser anulada, não o concurso público – isso não é do nosso interesse -, mas, que seja uma prova justa, clara, objetiva e direcionada aos professores”, frisou Fernanda Schulenburg, responsável pelo protocolo da petição no MP.

Acompanhe a entrevista concedida ao Jornal da Diplomata no link


Fernanda Schulenburg, responsável pelo protocolo da petição no MP.

Embora o concurso tenha sido realizado pela empresa vencedora da licitação, a pressão recai sobre o governo municipal.

“Em primeiro lugar não tirar o corpo fora, como a questão envolve o processo de licitação a prefeitura deveria se pronunciar perante o MP – a gente está aberta a discussão, de conversar e expor nossa angustias, pois sabemos que o índice de aprovação será mínimo”, comentou Fernanda.

O pedido de revisão protocolado no órgão local levanta vários itens técnicos do Edital. Como ano anterior de eleições é de praxe de muitos concursos serem realizados pelas administrações públicas e os chamados “concurseiros” marcaram presença em diversas provas.

Petição no Ministério Público pede anulação da prova de educação
Petição pede anulação da prova de educação do Concurso Público da Prefeitura de Brusque

“A gente está direto na internet procurando questões de outras bancas e muitos já sabiam pois havia estudado e muitos já sabiam pois tinham visto em outros concursos, vendo essa questão de plágios e beneficiando os concurseiros”, explicou Fernanda.

Outro fator questionado é a exigência de nota mínima 6, sendo que a mínima de concursos é 5 pontos, geralmente. Todas as denúncias tiveram como base o regulamento nacional de concursos públicos, frisa a nota.

As investigações do grupo de professores concurseiros levantou informações sobre processos sofridos pela empresa responsável pelo concurso, em certames realizados em outras cidades catarinenses, como São Bento do Sul, por exemplo.

Prefeitura responde: O Jornal da Diplomata está em contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Brusque para buscar uma resposta ao caso.

Em outros veículos de comunicação, o poder público e a Secretaria de Educação já responderam sobre o caso inicialmente, antes da denúncia protocolada, tecendo comentários que tomou conhecimento das reclamações, porém, sem uma definição em torno do pedido de cancelamento da prova. Num primeiro momento não haverá manifestação oficial, em detrimento do período de contestações.

A notícia segue em apuração. 

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