Início Notícias Política Confira a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 7 de maio

Confira a pauta da sessão ordinária desta terça-feira, 7 de maio

A Câmara Municipal de Brusque realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 7 de maio, a partir das 17h. Na Ordem do Dia, os vereadores devem apreciar os seguintes projetos:

– Em discussão e votação única, Projeto de Lei Ordinária nº 23/2019, de origem legislativa, que “Denomina via pública: rua Antônio Groh”;

– Em discussão e votação única, Projeto de Lei Ordinária nº 31/2019, de origem legislativa, que “Denomina via pública: rua Nicolau Petermann”;

– Em primeira discussão e votação, Projeto de Emenda à LOM nº 03/2017, de origem legislativa, que “Altera a redação do § 2º do art. 16 da Lei Orgânica do Município, fixando o número de Vereadores”;

– Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 21/2018, de origem legislativa, que “Altera a redação do § 1º do art. 1º da Lei nº 3.507, de 5 de julho de 2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade de funcionamento de ambulatório médico móvel em eventos, e dá outras providências”;

– Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Complementar nº 06/2019, de origem executiva, que “Dá nova redação aos §§ 12 e 15 do art. 21 da lei complementar nº 139, de 23 de dezembro de 2008 e alterações, que instituiu o código de posturas sustentáveis do município de Brusque”;

– Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Complementar nº 07/2019, de origem executiva, que “Inclui o inciso IX e o § 6º ao art. 22 da Lei Complementar nº 147, de 25 de setembro de 2009, que trata do Estatuto do Servidor Público do Município de Brusque”;

– Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 13/2019, de origem executiva, que “Autoriza o poder executivo municipal a receber, sob a forma de doação, imóvel situado no bairro Zantão, neste município”;

– Em primeira discussão e votação, Projeto de Lei Ordinária nº 32/2019, de origem executiva, que “Autoriza o chefe do poder executivo a proceder cessão de uso de bem público móvel ao estado de Santa Catarina, por intermédio do corpo de bombeiros militar de Santa Catarina, sedado em Brusque”.

Must Read

Pela primeira vez, uma major da Polícia Militar de SC comanda batalhão da Força Nacional

Pela primeira vez uma policial militar de Santa Catarina está no comando de um batalhão da Força Nacional de Segurança Pública. Desde...

Vai começar o 20º Campeonato de Futebol do Sintricomb

Aconteceu na última terça-feira (10) o Congresso Técnico do 20º Campeonato de Futebol do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e...

Colisão em poste e capotamento com queda em rio marcaram a madrugada de domingo

O Corpo de Bombeiros de Brusque atendeu um capotamento seguido de queda de veículo em rio na madrugada deste domingo, no bairro Zantão, e...

Bombeiros atendem queda de moto em trilha de difícil acesso, no bairro Limeira

Um acidente com moto foi registrado na tarde deste domingo (15), no bairro Limeira. Conforme os bombeiros, a queda de motociclista ocorreu na rua...

Brusque empata com o Almirante Barroso

Na tarde de domingo, 15, em partida válida pela terceira rodada da Copa Santa Catarina, o Brusque ficou no empate com o...
WhatsApp chat