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Com votos contrários da oposição e sem discussões, aprovado projeto que cria dois novos cargos na Câmara

A Câmara aprovou, por 9 votos a 5, o Projeto de Lei Ordinária 16/2019, que estabelece os vencimentos dos Cargos de Provimento em Comissão.

O projeto cria os seguintes cargos e seus respectivos vencimentos:

Assessor de Gabinete da Presidência – C.C.A.G.P – (Valor do vencimento) R$ 6.953,77 (Seis mil, novecentos e cinquenta e três reais e setenta e sete centavos)

Assessor Legislativo de Apoio Tecnológico – C.C.A.L.A.T – R$ 4.346,10 (Quatro mil, trezentos e quarenta e seis reais e dez centavos).

Sessão da Câmara
Sessão da Câmara realizada nesta terça-feira, 26. (Fotos: Assessoria de Imprensa/Câmara)

Tramitação e votação – Na última semana, a Câmara de Vereadores aprovou, com oito votos favoráveis, o Projeto de Resolução nº 02/2019, que extingue internamente na Câmara os cargos de assessor de imprensa e chefe de manutenção e serviços gerais, que também eram comissionados.

O mesmo projeto, cria os cargos de assessor de gabinete da presidência e o de assessor legislativo de apoio tecnológico. Na sessão desta terça-feira, 26, o projeto entrou na ordem do dia para votação e discussão única.

Não houve nenhuma discussão em torno do projeto, apenas o silêncio da votação, entretanto, com posicionamento contrário da oposição, enquanto que a base governista deu votos favoráveis ao projeto.

Sessão Câmara
Sessão da Câmara de Vereadores realizada nesta terça-feira (Foto: Assessoria de Imprensa/Câmara)

O líder da oposição, vereador Sebastião Lima, comentou que foi um posicionamento tomando pelo grupo.

“A nossa preocupação na definição destes cargos é que sejam colocadas pessoas técnicas para que possam desempenha função com excelência, e não que se dê abertura para favorecimento de pessoas que não tem habilitação para as funções. Não é uma coisa para resolver problema de militantes políticos”, defendeu Lima.

Entrevista com o vereador Sebastião Lima ao Jornal da Diplomata

Além do vereador Lima, também contrários ao projeto: Claudemir Duarte, o Tuta, Paulo Sestrem, Marcos Deichmann e Ana Helena Boos.

Votaram a favor: Alessandro Simas; André Rezini; Jean Pirola; Celso Emydio; Cleiton Bittelbrunn; Gerson Luis Moreli (Keka); Joaquim Costa, o Manico; Leonardo Schmitz e Ivan Martins.

Mesa Diretora
Mesa Diretora da Cãmara durante sessão nesta terça-feira, 27 (Foto: Assessoria de Imprensa/Câmara)

O presidente da Câmara, José Zancanaro, defendeu que o projeto regulamenta a função dos cargos comissionados na casa legislativa.

“A questão é muito simples, um dos cargos era assessor de imprensa e houve um remanejamento, ficou o mesmo salário que estava. Poderia nomear para assessor de imprensa e colocar como chefe de gabinete só que perante a lei é desvio de função. O outro cargo era o chefe de manutenção, pois não fazia por estar no setor de imprensa, que também era desvio função”, explicou.

Entrevista com o vereador José Zancanaro ao Jornal da Diplomata

Zancanaro disse na entrevista que pretende, em conjunto com os colegas pares no legislativo, dar o fim a gratificação.   

“Queremos achar uma solução para acabar com a gratificação, que seja aplausível e não prejudique os servidores que vem recebendo há muito tempo”, frisou.

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