Início Notícias Segurança Pública Polícia de SC vai realizar testes toxicológicos rápidos em abordagens na rua

Polícia de SC vai realizar testes toxicológicos rápidos em abordagens na rua

Santa Catarina passa a ser o primeiro Estado brasileiro a disponibilizar em delegacias e bases operacionais testes rápidos toxicológicos à disposição dos policiais em pequenas apreensões de drogas. O convênio de colaboração que tem o objetivo de desburocratizar e dar mais celeridade a investigação de crimes foi assinado na tarde desta quinta-feira (10/1) pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, pelo chefe do Ministério Público (MPSC), procurador-geral de Justiça Sandro José Neis, e pelo governador Carlos Moisés.

Segundo o diretor do Instituto Geral de Perícias (IGP), perito Giovani Adriano, a iniciativa já vem sendo testada no município de Itajaí, mas deve ser ampliada para o Estado nas próximas semanas. O projeto vai reduzir custos, força de trabalho e pode ser ampliada para todo o território nacional, já que em breve será apresentado pelo TJSC ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “O custo que o IGP tem com a realização de perícias de um cigarro de maconha ou de pequena quantidade de cocaína é significativo, mas é uma perícia que não tem utilidade. Vamos reduzir custos e força de trabalho, porque 40% das perícias feitas hoje deixarão de ser realizadas. Quando a droga é apreendida atualmente, ela é encaminhada ao IGP que faz um laudo provisório e depois um definitivo, que demora meses. Quando o laudo definitivo ficava pronto a situação já foi resolvida, com medidas cautelares ou arquivamento. E isso é um trabalho que custa dinheiro, tempo dos servidores e não acrescenta em nada. Estamos eliminando essa inutilidade”, disse o presidente do TJSC.

A principal mudança é de que o IGP vai deixar de produzir os laudos definitivos. Esse laudo deveria levar 10 dias para ficar pronto, mas com a demanda de 18 mil exames realizados em 2018, por exemplo, atualmente os documentos são disponibilizados em prazo superior a 30 dias. Os policiais também passarão por um treinamento de oito horas com peritos do IGP para o manuseio do teste rápido.

Para o governador Carlos Moisés, o convênio reúne entidades e instituições para a solução dos problemas da sociedade. “Estamos dando um passo muito importante, porque precisamos entregar eficiência para o cidadão que não quer saber se o problema é de uma ou outra instituição. O Estado pode se despir das suas vaidades corporativas e, com isso, mudaremos paradigmas para potencializar cada instituição. O agente de segurança tem a competência e legitimidade para representar o Estado com autoridade”, afirma o governador.

Segundo a legislação, o teste rápido pode ser realizado por pessoa idônea, maior de idade e com curso superior. A base do kit é o reagente tiocianato de cobalto, que adquire a cor azul em presença de cocaína e crack. Em caso negativo, a reagente permanece com a cor rosa. Já as pequenas apreensões de drogas sintéticas precisarão ser enviadas ao IGP para a realização do laudo definitivo, assim como as grandes apreensões de drogas, que darão origem a inquéritos policiais.

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